Introdução

Vai transferir um veículo e está perdido com documentos, prazos e valores? Como transferir um veículo? Neste guia direto e prático, você vai aprender como fazer a transferência sem erro, sem aplicativos e sem dor de cabeça — seja comprando, vendendo ou regularizando um veículo no Brasil. Não importa o estado, com essas dicas, você vai entender todos os detalhes do processo.

Transferir um veículo é uma etapa essencial no processo de venda ou compra de um carro, e se não for feito corretamente, pode resultar em multas, pontos na sua CNH e até dificuldades legais. Vamos garantir que você faça tudo de forma correta e rápida, sem complicação.

Quem precisa transferir um veículo?

A transferência de um veículo não é algo opcional. Em várias situações, ela é obrigatória por lei, e não realizá-la no prazo pode trazer sérias consequências, como multas e problemas no registro do veículo. Veja abaixo os principais casos em que se aplica como transferir um veículo:

• Compra e venda de veículos usados: Quando alguém compra um carro de outra pessoa, a transferência é obrigatória para que o novo proprietário tenha o veículo registrado em seu nome.
• Doação de veículo entre familiares: Se você está doando um veículo, a transferência de propriedade também precisa ser feita, mesmo que o veículo não tenha valor de mercado.
• Veículo herdado: Quando um veículo é transmitido por herança, o novo proprietário precisa transferi-lo para seu nome. Esse processo pode ser mais complexo e envolver questões de inventário, mas ainda assim é obrigatório.
• Mudança de estado ou domicílio: Se você se muda para outro estado e leva o veículo consigo, é necessário fazer a transferência para o novo Detran local.
• Transferência judicial: Em casos de decisão judicial, como separação de bens ou herança, o processo de transferência de veículo também se aplica.

Prazo para transferir um veículo

O prazo para transferir um veículo é de 30 dias corridos após a assinatura do CRV (Certificado de Registro de Veículo) ou ATPV-e (Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo eletrônico). Esse prazo é extremamente importante e deve ser respeitado para evitar complicações legais.

Consequências do atraso na transferência:

Se o novo proprietário não realizar a transferência dentro desse prazo, ele pode enfrentar as seguintes penalidades:

• Multa de R$ 195,23 (infração grave)
• 5 pontos na carteira de habilitação (CNH)
• Registro do veículo como “não transferido”, o que pode resultar em bloqueios futuros para o proprietário
• Impedimento para renovar o licenciamento do veículo

O ideal é fazer a transferência o mais rápido possível, para garantir que o veículo esteja regularizado no seu nome e evitar esses problemas.

Transferência online (quando é possível)

Com o avanço da digitalização nos serviços públicos, é possível fazer a transferência online em diversos estados, mas não em todos os casos. Para que isso aconteça, o documento de propriedade do veículo (CRV ou ATPV-e) precisa ser eletrônico.

Como funciona a transferência digital:

• CRV eletrônico (CRV-e): Alguns estados já adotaram o CRV eletrônico, permitindo que a transferência seja feita completamente pela internet, sem a necessidade de comparecer ao Detran ou cartório.
• Assinatura digital: Tanto o comprador quanto o vendedor devem assinar digitalmente o CRV-e, e isso só é possível se ambos tiverem um certificado digital válido.
• Vistoria veicular digital: Em alguns casos, o Detran pode exigir uma vistoria para garantir que o carro não possui irregularidades. Essa vistoria pode ser agendada online e, dependendo do estado, a aprovação é feita de forma totalmente digital.

Exemplos de portais com opção online:

• Detran SP: O site do Detran de São Paulo oferece uma plataforma para a transferência online. Basta acessar o portal do Detran SP e seguir as instruções.
• Detran MG: O Detran de Minas Gerais também oferece a possibilidade de fazer a transferência online através do site oficial.

Mesmo que o processo seja digital, em alguns estados, como São Paulo, é necessário ir até o cartório para reconhecer firma nas assinaturas do CRV.

Dicas para evitar problemas na transferência

Embora a transferência de veículos seja um processo relativamente simples, existem alguns erros comuns que podem causar grandes problemas. Confira as principais dicas para garantir que a transferência seja realizada sem surpresas:

Comunique a venda o quanto antes

Assim que o contrato de compra e venda for assinado, comunique imediatamente a venda ao Detran do seu estado. Isso vai impedir que você continue sendo responsável pelo veículo após a venda, evitando multas ou outros problemas legais.

Nunca entregue o carro sem a documentação assinada e registrada

Antes de entregar o veículo para o comprador, garanta que o CRV ou ATPV-e foi assinado e registrado em cartório, com firma reconhecida. Isso é crucial para garantir que o processo de transferência seja válido.

Verifique se o veículo está regular

Antes de realizar qualquer transação, verifique se o veículo não possui multas, pendências de IPVA ou licenciamento. Isso pode ser feito no site do Detran ou em plataformas de consulta veicular.

Cuidado com vistorias e laudos

Em muitos casos, a vistoria veicular será obrigatória para que a transferência seja realizada. Não deixe para a última hora, pois pode haver filas e atrasos nos locais de vistoria.

Conclusão

Transferir um veículo pode parecer um processo complicado, mas com as informações corretas e um pouco de organização, você pode concluir a transferência de maneira rápida, simples e sem complicação. Não deixe para depois! Agende a vistoria, reúna os documentos necessários e siga os passos descritos acima.

Evite multas e problemas legais garantindo que a transferência seja feita dentro do prazo e com todos os requisitos cumpridos. Se tiver dúvidas, consulte sempre o site do Detran do seu estado.

Agora que você já sabe como proceder, não perca tempo e realize a transferência o mais rápido possível!

FAQ — Perguntas Frequentes